PORTARIA SOF/MPO Nº 171, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 335.750.616,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, na Presidência da República, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 335.750.616,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e dezesseis reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 10.000.000 | ||||||
| 0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 173.395 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 173.395 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 173.395 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 99.068 | ||||||
| 1144 8593 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional | 20 541 | 99.068 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 99.068 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2302 214W | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária | 20 125 | 6.500.000 | ||||||
| 2302 214W 0001 | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional | 20 125 | 6.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 6.500.000 | |||
| 2302 214Y | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA | 20 609 | 2.000.000 | ||||||
| 2302 214Y 0001 | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional | 20 609 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 2302 8606 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico | 20 125 | 226.540 | ||||||
| 2302 8606 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional | 20 125 | 226.540 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 226.540 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.999.003 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.999.003 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
| 0032 21CR | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios | 04 123 | 155.000 | ||||||
| 0032 21CR 0001 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional | 04 123 | 155.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 155.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2315 166O | Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária | 04 123 | 30.501.190 | ||||||
| 2315 166O 0001 | Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional | 04 123 | 30.501.190 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.501.190 | |||
| TOTAL - FISCAL | 36.656.190 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 36.656.190 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 10.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 10.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 10.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2315 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
| 2315 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.010.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.010.000 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.978.595 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.978.595 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.978.595 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.978.595 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.978.595 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
| 5113 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 3 | 90 | 8 | 1000 | 28.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 28.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 28.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 797.443 | ||||||
| 5113 4002 0025 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 797.443 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 797.443 | |||
| TOTAL - FISCAL | 797.443 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 797.443 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.117.365 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.117.365 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.117.365 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.877.226 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.877.226 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.877.226 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.994.591 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.994.591 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 66.149 | ||||||
| 5113 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 66.149 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 66.149 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.149 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.149 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 112.325 | ||||||
| 5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 112.325 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 112.325 | |||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 260.039 | ||||||
| 5113 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 260.039 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 260.039 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 8282 0014 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 872.364 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 872.364 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20RK 0017 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 184.745 | ||||||
| 5113 4002 0017 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 184.745 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 184.745 | |||
| TOTAL - FISCAL | 384.745 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 384.745 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20GK 0043 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 407.145 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 407.145 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 407.145 | |||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 50.859 | ||||||
| 5113 21D7 0043 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 50.859 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.859 | |||
| TOTAL - FISCAL | 758.004 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 758.004 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 57.181 | ||||||
| 5113 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 57.181 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.181 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.181 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.181 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 600.000 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 380.183 | ||||||
| 5113 4002 0013 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 380.183 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 380.183 | |||
| TOTAL - FISCAL | 980.183 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 980.183 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 91.368 | ||||||
| 5113 21D7 0028 | Apoio à Educação a Distância - No Estado de Sergipe | 12 364 | 91.368 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 91.368 | |||
| TOTAL - FISCAL | 91.368 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 91.368 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 2.120.609 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 2.120.609 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.120.609 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 11.588.286 | ||||||
| 5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 11.588.286 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 8 | 1000 | 11.588.286 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.708.895 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.708.895 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.175.860 | ||||||
| 5113 4002 0054 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 1.175.860 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.175.860 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.175.860 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.175.860 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 49.780 | ||||||
| 5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 49.780 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 49.780 | |||
| TOTAL - FISCAL | 49.780 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 49.780 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 735.046 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 735.046 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 735.046 | |||
| TOTAL - FISCAL | 735.046 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 735.046 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 5.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 5.000 | |||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 50.000 | ||||||
| 5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 55.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 70.000 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 70.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 874.166 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 874.166 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 874.166 | |||
| TOTAL - FISCAL | 874.166 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 874.166 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 41.114.393 | ||||||
| 5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional | 12 302 | 41.114.393 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1049 | 41.114.393 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 41.114.393 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 41.114.393 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 466.480 | ||||||
| 5113 20RK 0023 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 466.480 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 466.480 | |||
| TOTAL - FISCAL | 466.480 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 466.480 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 29.452 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 29.452 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 29.452 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 51.012 | ||||||
| 5113 4002 0029 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 51.012 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 51.012 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.464 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.464 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3102 21HD | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável | 22 663 | 100.000 | ||||||
| 3102 21HD 0001 | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC | 22 663 | 400.000 | ||||||
| 6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional | 22 663 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 10 303 | 420.000 | ||||||
| 5118 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 10 303 | 420.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 420.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21DA | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
| 5120 21DA 0001 | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 12.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 12.420.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.420.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 8.833.981 | ||||||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 8.833.981 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 8.833.981 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 8.833.981 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.833.981 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5117 20AH | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS | 10 303 | 15.186.926 | ||||||
| 5117 20AH 0001 | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional | 10 303 | 15.186.926 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 15.186.926 | |||
| 5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 2.096.821 | ||||||
| 5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 2.096.821 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.096.821 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 23.402.304 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 23.402.304 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 23.402.304 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 10 126 | 9.250.000 | ||||||
| 5121 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 10 126 | 9.250.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 9.250.000 | |||
| 5121 21CF | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 10 573 | 5.000.000 | ||||||
| 5121 21CF 0001 | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional | 10 573 | 5.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.000.000 | |||
| 5121 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde | 10 122 | 500.000 | ||||||
| 5121 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional | 10 122 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 55.436.051 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.436.051 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1189 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 260.000 | ||||||
| 1189 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 260.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 260.000 | |||
| 1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 572.000 | ||||||
| 1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 572.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 572.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 832.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 832.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 1.000.000 | ||||||
| 6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 23.900.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 23.900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 23.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.900.000 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2301 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 1.066.307 | ||||||
| 2301 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 1.066.307 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.066.307 | |||
| 2301 2810 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional | 04 391 | 1.044.250 | ||||||
| 2301 2810 0001 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional | 04 391 | 1.044.250 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.044.250 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.110.557 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.110.557 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.361.373 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.361.373 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.361.373 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.361.373 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.361.373 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6112 15W4 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) | 05 151 | 545.637 | ||||||
| 6112 15W4 0001 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional | 05 151 | 545.637 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 545.637 | |||
| TOTAL - FISCAL | 545.637 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 545.637 | ||||||||
69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 22.050.000 | ||||||
| 2802 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional | 23 691 | 22.050.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.050.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.050.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.050.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 0355 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) | 28 846 | 9.288.769 | ||||||
| 2317 0355 0001 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional | 28 846 | 9.288.769 | ||||||
| F | 3-ODC | 0 | 50 | 0 | 1114 | 9.288.769 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.288.769 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.288.769 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 850.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 850.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 38.374.569 | ||||||
| 4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 38.374.569 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1050 | 16.400.974 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 21.973.595 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.224.569 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.224.569 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 2.271.779 | ||||||
| 1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 2.271.779 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.271.779 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.271.779 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.271.779 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 10.000.000 | ||||||
| 0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 10.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 173.395 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 173.395 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 173.395 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 99.068 | ||||||
| 1144 8593 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional | 20 541 | 99.068 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 99.068 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2302 214W | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária | 20 125 | 6.500.000 | ||||||
| 2302 214W 0001 | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional | 20 125 | 6.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 6.500.000 | |||
| 2302 214Y | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA | 20 609 | 2.000.000 | ||||||
| 2302 214Y 0001 | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional | 20 609 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 2302 8606 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico | 20 125 | 226.540 | ||||||
| 2302 8606 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional | 20 125 | 226.540 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 226.540 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.999.003 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.999.003 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
| 0032 21CR | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios | 04 123 | 155.000 | ||||||
| 0032 21CR 0001 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional | 04 123 | 155.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 155.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2315 166O | Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária | 04 123 | 30.501.190 | ||||||
| 2315 166O 0001 | Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional | 04 123 | 30.501.190 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.501.190 | |||
| TOTAL - FISCAL | 36.656.190 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 36.656.190 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 10.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 10.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 10.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2315 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
| 2315 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.010.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.010.000 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.978.595 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.978.595 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.978.595 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.978.595 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.978.595 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
| 5113 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 8 | 1000 | 28.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 28.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 28.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 797.443 | ||||||
| 5113 4002 0025 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 797.443 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 797.443 | |||
| TOTAL - FISCAL | 797.443 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 797.443 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.117.365 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.117.365 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.117.365 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.877.226 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.877.226 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.877.226 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.994.591 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.994.591 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 66.149 | ||||||
| 5113 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 66.149 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 66.149 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.149 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.149 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 112.325 | ||||||
| 5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 112.325 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 112.325 | |||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 260.039 | ||||||
| 5113 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 260.039 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 260.039 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 8282 0014 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 872.364 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 872.364 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20RK 0017 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 184.745 | ||||||
| 5113 4002 0017 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 184.745 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 184.745 | |||
| TOTAL - FISCAL | 384.745 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 384.745 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20GK 0043 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 407.145 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 407.145 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 407.145 | |||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 50.859 | ||||||
| 5113 21D7 0043 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 50.859 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.859 | |||
| TOTAL - FISCAL | 758.004 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 758.004 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 57.181 | ||||||
| 5113 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 57.181 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.181 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.181 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.181 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 600.000 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 380.183 | ||||||
| 5113 4002 0013 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 380.183 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 380.183 | |||
| TOTAL - FISCAL | 980.183 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 980.183 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 91.368 | ||||||
| 5113 21D7 0028 | Apoio à Educação a Distância - No Estado de Sergipe | 12 364 | 91.368 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 91.368 | |||
| TOTAL - FISCAL | 91.368 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 91.368 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 2.120.609 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 2.120.609 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.120.609 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 11.588.286 | ||||||
| 5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 11.588.286 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 8 | 1000 | 11.588.286 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.708.895 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.708.895 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.175.860 | ||||||
| 5113 4002 0054 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 1.175.860 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.175.860 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.175.860 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.175.860 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 49.780 | ||||||
| 5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 49.780 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 49.780 | |||
| TOTAL - FISCAL | 49.780 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 49.780 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 735.046 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 735.046 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 735.046 | |||
| TOTAL - FISCAL | 735.046 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 735.046 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 5.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 5.000 | |||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 50.000 | ||||||
| 5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 55.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 70.000 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 874.166 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 874.166 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 874.166 | |||
| TOTAL - FISCAL | 874.166 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 874.166 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 41.114.393 | ||||||
| 5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional | 12 302 | 41.114.393 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1049 | 41.114.393 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 41.114.393 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 41.114.393 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 466.480 | ||||||
| 5113 20RK 0023 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 466.480 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 466.480 | |||
| TOTAL - FISCAL | 466.480 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 466.480 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 29.452 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 29.452 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 29.452 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 51.012 | ||||||
| 5113 4002 0029 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 51.012 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 51.012 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.464 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.464 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3102 21HD | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável | 22 663 | 100.000 | ||||||
| 3102 21HD 0001 | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC | 22 663 | 400.000 | ||||||
| 6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional | 22 663 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 10 303 | 420.000 | ||||||
| 5118 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 10 303 | 420.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 420.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21DA | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
| 5120 21DA 0001 | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 12.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 12.420.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.420.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 8.833.981 | ||||||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 8.833.981 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 8.833.981 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 8.833.981 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.833.981 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5117 20AH | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS | 10 303 | 15.186.926 | ||||||
| 5117 20AH 0001 | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional | 10 303 | 15.186.926 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 15.186.926 | |||
| 5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 2.096.821 | ||||||
| 5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 2.096.821 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.096.821 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 23.402.304 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 23.402.304 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 23.402.304 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 10 126 | 9.250.000 | ||||||
| 5121 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 10 126 | 9.250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 9.250.000 | |||
| 5121 21CF | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 10 573 | 5.000.000 | ||||||
| 5121 21CF 0001 | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional | 10 573 | 5.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.000.000 | |||
| 5121 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde | 10 122 | 500.000 | ||||||
| 5121 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional | 10 122 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 55.436.051 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.436.051 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1189 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 260.000 | ||||||
| 1189 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 260.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 260.000 | |||
| 1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 572.000 | ||||||
| 1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 572.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 572.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 832.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 832.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 1.000.000 | ||||||
| 6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 23.900.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 23.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 23.900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 23.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.900.000 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2301 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 1.066.307 | ||||||
| 2301 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 1.066.307 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.066.307 | |||
| 2301 2810 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional | 04 391 | 1.044.250 | ||||||
| 2301 2810 0001 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional | 04 391 | 1.044.250 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.044.250 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.110.557 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.110.557 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.361.373 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.361.373 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.361.373 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.361.373 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.361.373 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6112 15W4 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) | 05 151 | 545.637 | ||||||
| 6112 15W4 0001 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional | 05 151 | 545.637 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 545.637 | |||
| TOTAL - FISCAL | 545.637 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 545.637 | ||||||||
69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 22.050.000 | ||||||
| 2802 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional | 23 691 | 22.050.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.050.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.050.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.050.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 0355 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) | 28 846 | 9.288.769 | ||||||
| 2317 0355 0001 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional | 28 846 | 9.288.769 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1114 | 9.288.769 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.288.769 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.288.769 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 850.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 850.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 850.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 38.374.569 | ||||||
| 4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 38.374.569 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 38.374.569 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.224.569 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.224.569 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 2.271.779 | ||||||
| 1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 2.271.779 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.271.779 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.271.779 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.271.779 | ||||||||